Secretários de turismo do Nordeste se reúnem em Recife para apresentar o projeto Nordeste para a Copa de 2014

Os secretários de turismo de Pernambuco, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte apresentam na próxima semana em Recife (PE) o Projeto Nordeste para a Copa de 2014. Os preparativos para a Copa, orçamentos, infraestrutura e as oportunidades de investimentos para os setores imobiliário e turístico estão entre os assuntos que serão abordados durante a apresentação desse projeto, que ocorrerá no dia 13 de novembro durante o Encontro Internacional de Investimentos Imobiliários e Turísticos do Nordeste. O evento é uma realização da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico (ADIT).


"Temos que trabalhar o desenvolvimento turístico da região de forma integrada. O Nordeste terá quatro, das 12 subsedes do evento no país, ou seja, vamos sediar um terço da Copa do Mundo. Temos que desenvolver as nossas ações com foco definido e unidos para nos fortalecermos. E esse projeto Nordeste para a Copa de 2014 tem a idéia de envolver ações de infraestrutura, promoção e qualificação profissional para o turismo", declarou o secretário de turismo de Pernambuco.


Ele disse ainda que o Estado vai receber o incremento de sete novos hotéis ao longo dos próximos dois anos. "Grandes grupos hoteleiros estão interessados em investir na nossa região, o que indica a criação de diversas oportunidades de trabalho para o Estado".


O secretário de turismo do Rio Grande do Norte, Fernando Fernandes, acredita também que essa união só vai favorecer ainda mais os estados do Nordeste. "Atualmente, a Copa é a nossa grande meta, mas precisamos desenvolver um trabalho maior, de forma que tenhamos um Nordeste mais forte do ponto de vista do turismo. Promover a integração aérea, por exemplo, deve ser um dos nossos objetivos e, por isso, um projeto como este é de extrema importância, pois consegue nos unir em torno da formatação de uma política comum de desenvolvimento".


O Encontro Internacional de Investimentos Imobiliários e Turísticos do Nordeste ocorrerá no Hotel Recife Palace e contará com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (APEX Brasil), do Ministério do Turismo, da Secretaria de Turismo de Pernambuco e da ADEMI-PE. Para ter acesso a programação completa, acesse www.aditnordeste.org.br

Câmara aprova projetos do Executivo Municipal

No início da tarde desta quarta-feira, 4, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou em 1ª, 2ª e 3ª discussões os projetos de lei 167 e 168/2009, encaminhados pelo prefeito Edvaldo Nogueira na última sexta-feira, 30. Enquanto o primeiro autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado para o atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, o segundo cria 310 vagas efetivas no quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc).


"Os vereadores viram a importância de serem favoráveis aos projetos e aprovaram um deles por unanimidade e outro apenas com os votos contrários da oposição", ressaltou o presidente da Câmara, vereador Emmanuel Nascimento, lembrando que o prefeito recebeu a bancada aliada em seu gabinete e apresentou os projetos com antecedência. "Concordamos com os projetos porque o município precisava. Era uma reivindicação antiga de todos", complementou.
Conforme o projeto de número 168, os novos servidores da Semasc serão selecionados através de concurso público para os cargos de psicólogo (60), educador social (150) e assistente social (100). "O município não realizava um concurso para a Semasc desde 1986, na gestão de Jackson Barreto. Além de criar empregos e melhorar o atendimento à população, também estaremos colocando em prática o que pede a Lei Orgânica da Assistência Social [Loas]", destacou o líder do prefeito na Câmara, vereador Élber Batalha Filho.


Contratação temporária


Já o projeto de lei 167/2009, que trata da contratação de profissionais pelo prazo de ano ano, prorrogável por mais um, foi elaborado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. "Esse projeto está embasado no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, que prevê a possibilidade de os entes federativos promoverem a contratação temporária em situações extraordinárias", afirma a secretária municipal de Governo, vereadora licenciada Karla Trindade.


Segundo ela, a medida é essencial para o município, uma vez que, em determinados casos, a contratação de pessoas por um período curto é imprescindível. Situações de calamidade pública, como enchentes, desabamentos, epidemias e surtos de doenças são alguns exemplos. "Nesses casos a realização do concurso não só iria retardar a resolução do problema, como haveria ainda uma contratação em excesso de servidores para um tempo integral, sem que seja necessário", observa Karla.


Ainda assim, os cargos temporários somente serão ocupados após a realização de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos. "Todos os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência continuarão sendo respeitados", garante o procurador da Secretaria Municipal de Governo (Segov), Lucas Alves Fialho. "O que será feito não é uma burla ao instituto do concurso público, mas apenas uma adequação para situações excepcionais, já que o município às vezes tem serviços que não são prestados permanentemente", comenta.

Receita abre segunda-feira (9/10) consulta ao 6º Lote Multi-exercício do IRPF

A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas da próxima segunda-feira (9/11), consulta ao 6º lote de restituições multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008).


No dia 16 de novembro de 2009 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 para um total de 2.138.113 contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões de reais.


Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 2.125.588 contribuintes, totalizando R$ 1.967.796.186,84, acrescidos de 5,39% (Selic de maio a novembro/2009).


Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 32.203.813,16, com correção de 17,46% (Selic de maio de 2008 a novembro de 2009). Foram contemplados 12.525 contribuintes.


Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.


Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o ‘BB responde’ 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.


A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na Internet.

Enade é aplicado com tranquilidade em todo o país

Tranquilidade. Assim o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, avaliou o processo de realização das provas do Exame Nacional de Desempenho do Estudante, Enade, aplicadas ontem, domingo, para mais de 1,1 milhão de estudantes em 997 cidades brasileiras. Houve apenas registros de casos isolados que não comprometeram o objetivo do exame. Entre esses episódios, o mais frequente foi o impedimento de acesso à sala de aplicação àqueles participantes que chegaram após o horário de fechamento do portão de acesso. Também foram impedidos de fazer a prova os estudantes que não levaram documento oficial de identificação.


Em uma escola de Brasília, houve registro de arruaça por parte de estudantes que deixaram a sala antes do tempo mínimo previsto e tentaram impedir os demais de fazerem a prova, fazendo barulho com megafones. No entanto, o índice de participação nessa escola foi dentro do esperado.


Houve ainda casos em Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Petrolina (PE) de endereços equivocados. O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, esclarece que estes estudantes não terão nenhum prejuízo e receberão atestados de dispensa.


As provas e os gabaritos preliminares do Enade estão disponíveis no portal do Inep. Os gabaritos são preliminares e estão sujeitos a alteração caso haja recurso considerado procedente pelas comissões que elaboraram as provas. As provas do Enade são elaboradas por professores universitários de instituições públicas e privadas, que seguem as diretrizes traçadas pelo Inep.


Cerca de 1.200 estudantes não inscritos por suas instituições impetraram mandado de segurança para garantir seu direito de fazer a prova. O Inep acatou e orientou a empresa contratada para aplicação do Enade para assegurar a participação de todos.


O Enade 2009 foi aplicado a estudantes ingressantes e concluintes das áreas: graduação em Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Estatística, Música, Psicologia, Relações Internacionais, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo e ainda dos cursos superiores de tecnologia em Design de Moda, Gastronomia, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Turismo, Gestão Financeira, Marketing e Processos Gerenciais. Dentro dessas áreas, foram avaliados estudantes de 7.080 cursos, de 1.807 diferentes instituições.

Brasil é campeão Panamericano de Ginástica Artística

O Brasil conquistou na noite da última sexta-feira, 6, dois resultados inéditos da ginástica juvenil do país. Sérgio Sasaki garantiu o título no individual geral do Campeonato Panamericano Juvenil de Ginástica Artística e ainda ajudou a Seleção Brasileira a assegurar o primeiro lugar também por equipes pela primeira vez na história.
Com esses resultados, o Brasil conquistou também a vaga para a olimpíada da Juventude, que será realizada em julho de 2010 em Cingapura.


No individual geral, onde o que vale é o total de notas dos seis aparelhos, Sérgio Sasaki somou 86.850 pontos – 14.950 no solo, 14.000 no cavalo, 14.100 nas argolas, 16.050 no salto, 14.200 na paralela e 13.550 na barra fixa – e garantiu a primeira colocação. O segundo foi o americano C.J. Maestes. O brasileiro Petrix Barbosa assegurou o terceiro lugar com 85.000 pontos.


Na competição por equipes, a Seleção Brasileira, que é formada por Caio Souza e Arthur Mariano, além de Sasaki e Petrix, conquistou 253.950 pontos, dos quais 42.450 no solo, 40.750 no cavalo, 41.750 nas argolas, 47.250 no salto, 41.800 na paralela e 39.950 na barra fixa. Os Estados Unidos ficaram em segundo lugar na classificação geral por equipes, com 253.400 pontos, seguidos da Colômbia, que somou 245.950 pontos na contagem geral.


O técnico da Seleção Brasileira, Marcos Goto, elogiou sua equipe. “Hoje, estou bem satisfeito. Todos estavam com muita ansiedade, mas nesta noite eles competiram muito bem. Posso até dizer que fomos acima das expectativas, pois a equipe dos Estados Unidos sempre chega como favorita. Os quatro ginastas se comportaram como uma verdadeira equipe, com um auxiliando o outro o tempo todo”.


Segundo Sérgio Sasaki, os ginastas da nova geração do Brasil estão conquistando seu espaço da melhor maneira possível. “Estamos chegando com tudo, com toda vontade, mas com muita humildade. Treinamos para conquistar esse resultado e o melhor foi ganhar no acerto dos adversários. Todos foram bem hoje e nós fomos ainda melhor”, disse Sasaki, de 17 anos, que é de São Bernardo (SP) e treina no Serc de São Caetano.


O Brasil esteve à frente desde o encerramento da primeira subdivisão, no grupo que incluiu ainda Cuba, Argentina, Porto Rico, Costa Rica e Peru. Após a apresentação desses países, a Seleção Brasileira já apareceu na primeira colocação, com 253.950 pontos, e permaneceu aguardando a confirmação depois da apresentação de México, Venezuela, Colômbia, Estados Unidos e Canadá, que formaram o segundo grupo.

Baixo São Francisco conhece ações do PDE

Mais uma região do estado conheceu o Plano de Desenvolvimento da Educação de Sergipe (PDE/SE). Desta vez, os projetos e programas que o Governo de Sergipe está desenvolvendo para garantir a melhoria da qualidade do ensino e da escola pública foram apresentados nesta sexta-feira, 6, em Propriá, na Diretoria Regional de Educação (DRE 6), a gestores, professores e autoridades políticas.

A apresentação reuniu representantes dos 14 municípios que compõem a diretoria – Neópolis, Telha, Cedro de São João, São Francisco, Santana do São Francisco, Aquidabã, Ilha das Flores, Brejo Grande, Malhada dos Bois, Canhoba, Amparo do São Francisco, Japoatã, Pacatuba, além de Propriá, município sede da DRE 6.

As primeiras explanações do dia foram feitas por diretores de departamentos da Secretaria de Estado da Educação (Seed). O diretor da Assessoria de Planejamento, o economista e professor Maurício Nascimento abordou o tema ‘Sistema de Gestão’. Já o diretor do Departamento de Administração (DAD), professor Murilo Navarro, falou sobre ‘Compras e Obras’.

Ele apresentou dados numéricos sobre os investimentos realizados para melhorar a infraestrutura das escolas públicas. Murilo Navarro anunciou também o investimento feito pelo governo do estado na ordem de R$ 15.225 milhões para a compra de ônibus, que deverão ser utilizados no transporte escolar. “Cada município sergipano receberá dois ônibus até o final do ano. Um do governo estadual e outro do governo federal. São 150 ônibus no total”, anunciou o diretor do DAD.